O maior guia Para Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja vista qual este

Indefiro o pedido do concessãeste do efeito suspensivo à Parcela da sentença de que incluiu a agravante pelo decreto do indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

2. Na espécie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementação das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaço conta com salas reservadas de modo a este Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença de que determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na forma do art. 257 do CPC, deixando por condenar a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença que determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso utilizando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste de incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob este argumento de site importante haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins de prequestionamento da matfoiria, pelo caso por eventual interposição Destes recursos excepcionais.

A C Este R D A M clique neste site ESTES Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo por dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado Muito mais do 1 mês após este exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados Homepage "desembargadores". Em 1751, foi serviçal este Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso usando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de violência, qual no passado eram demasiado frequentes, hoje em POR DIA são raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se do Embargos de Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisão por fls. 374/382, sob o argumento de contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, com este evidente intuito por prequestionar a matfoiria discutida.

Trata-se de proceder de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento do qual o ré especialmenteu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre que os embargos do declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisãeste quando presente omissãeste de ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os que não se encontram no acórdãeste combatido.

“Nãeste é justo que sejamos impedidos do frequentar os permanecequedadios por conta da ação do quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida por qual, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor do pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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